segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

Índios Foram Forçados a se Misturarem na Sociedade Brasileira Através da Educação

índios Payayá, foto: Edilson Lima
O processo de destruição das etnias (grupo humano que possui as mesmas características físicas, históricas e socioculturais) indígenas no Brasil ocorreu de várias formas, desde as matanças, a mistura sexual, o abandono e esquecimento de sua existência em vários municípios, a ilusão que só existia índio no litoral, o mito literário e a educação focada na cultura branca e negra.

Mas se o homem branco ou negro que usa os hábitos indígenas continua sendo branco ou negro, os índios que moram nas cidades ou vestem a roupa do branco ou negro continuam sendo índios. Seus descendentes, por mais que a sociedade forcem negar seu parentesco, também possuem uma herança indígena inegável. 

Várias etnias hoje vem reconstruindo sua história, como os índios Payayá - moravam do litoral do recôncavo baiano até a Chapada Diamantina. Embora, muitos vem morrendo pela luta por sua terra, roubada por brancos e negros. 

Desde o período da colonização até por volta da década de 1980, a educação foi usada  na América pelas igrejas cristãs e os governos, como arma para dominar os índios. O Conselho Nacional de Educação - CNE, publicou um parecer sobre o assunto: 

"Se, historicamente, as sociedades indígenas são definidas pela sua descendência de populações pré-colombianas, estruturalmente são sociedades igualitárias, não estratificadas em classes sociais e sem distinções entre possuidores dos meios de produção e de força de trabalho; reproduzem-se a partir da posse coletiva da terra e do usufruto comum dos recursos nela existentes; organizam-se a partir da divisão do trabalho, por sexo e idade e são regidas por regras, compromissos e obrigações estabelecidos pelas relações de parentesco e amizade, ou criadas em contextos rituais e políticos, regidas pelo princípio básico da reciprocidade – a obrigação que os indivíduos têm de dar e receber bens e serviços. Consideradas ágrafas, por não possuírem a escrita alfabética, essas sociedades transmitem seus conhecimentos e saberes pela oralidade, comunicando e perpetuando a herança cultural de geração a geração. [Veja mais clique aqui].

Ao longo de sua história, as sociedades indígenas vêm elaborando complexos sistemas de pensamento e modos próprios de produzir, armazenar, expressar, transmitir, avaliar e reelaborar seus conhecimentos e suas concepções sobre o mundo, o homem e o sobrenatural. Os resultados são valores, concepções, práticas e conhecimentos científicos e filosóficos próprios, elaborados em condições únicas, transmitidos e enriquecidos a cada geração. Observar, experimentar, estabelecer relações de causalidade, formular princípios e definir métodos adequados são alguns dos mecanismos que possibilitaram a esses povos a produção de ricos acervos de informações e reflexões sobre a natureza, sobre a vida social e sobre os mistérios da existência humana. [Veja mais clique aqui]

Aos processos educativos próprios das sociedades indígenas veio somar-se a experiência escolar com as várias formas e modalidades que esta assumiu ao longo da história de contato entre índios e não-índios no Brasil. Necessidade formada “pós-contato”, a escola assumiu diferentes facetas ao longo da História num movimento que vai da imposição de modelos educacionais aos povos indígenas, por meio da dominação, da negação de identidades, da integração e da homogeneização cultural, a modelos educacionais reivindicados pelos índios, dentro de paradigmas de pluralismo cultural e de respeito e valorização de identidades étnicas. 

É preciso reconhecer que no Brasil, do século XVI até praticamente a metade deste século, a oferta de programas de educação escolar às comunidades indígenas esteve pautada pela catequização, pela civilização e pela integração forçada dos índios à sociedade nacional. Dos missionários jesuítas aos positivistas do Serviço de Proteção aos Índios, do ensino catequético ao bilíngüe, a tônica foi sempre negar a diferença, assimilar os índios, fazer que se transformassem em algo diferente do que eram. Nesse processo, a instituição da escola entre grupos indígenas serviu de instrumento de imposição de valores alheios e negação de identidades e culturas diferenciadas. 

Testemunhos históricos da educação indígena são encontrados desde os primórdios da colonização do Brasil, destacando-se, a partir de 1549, a ação e os trabalhos dos missionários jesuítas, trabalhos e atividades tanto missionários quanto educacionais, que se estenderam até o ano de 1759. [Veja mais clique aqui]

A introdução da escola para povos indígenas é concomitante ao início do processo de colonização do país. Num primeiro momento a escola aparece como instrumento privilegiado para a catequese, depois para formar mão-de-obra e, por fim, para incorporar os índios definitivamente à Nação como trabalhadores nacionais desprovidos de atributos étnicos ou culturais. A idéia da integração firmou-se na política indigenista brasileira, desde o período Colonial até o final dos anos 1980. A política integracionista começava por reconhecer a diversidade das sociedades indígenas que havia no país, mas apontava como ponto de chegada o fim dessa diversidade. Toda diferenciação étnica seria anulada ao se incorporar os índios à sociedade nacional. Ao tornar-se brasileiros, tinham de abandonar sua própria identidade. 

Só em anos recentes esse quadro começou a mudar. Em contraposição às práticas e às retóricas implementadas pelo Estado e por diversas associações religiosas, grupos organizados da sociedade civil passaram a trabalhar com comunidades indígenas buscando: alternativas à submissão desses grupos; a garantia de seus territórios; e formas menos violentas de relacionamento e convivência entre essas populações e outros segmentos da sociedade nacional. A escola entre grupos indígenas ganhou, então, um novo significado e um novo sentido, como meio para garantir acesso a conhecimentos gerais, sem precisar negar as especificidades culturais e a identidade daqueles grupos. Diferentes experiências surgiram em várias regiões do Brasil, construindo projetos educacionais específicos à realidade sociocultural e histórica de determinados grupos indígenas, praticando a interculturalidade e o bilingüismo, adequando essas experiências ao projeto de futuro daqueles grupos. 

O abandono da previsão de desaparecimento físico dos índios e da postura integracionista que buscava assimilar os índios à comunidade nacional, porque os entendia como categoria étnica e social transitória e fadada à extinção; as mudanças e as inovações garantidas pelo atual texto constitucional e a crescente mobilização política de diversas lideranças indígenas ensejaram a necessidade de se estabelecer uma nova forma de relacionamento jurídico e de fato entre as sociedades indígenas e o Estado brasileiro. 

Até 1988 a legislação era marcada por esse viés integracionista, mas a nova Constituição inovou ao garantir às populações indígenas o direito tanto à cidadania plena, liberando-as da tutela do Estado, quanto ao reconhecimento de sua identidade diferenciada e de sua manutenção, incumbindo o Estado de assegurar e proteger as manifestações culturais das sociedades indígenas. A Constituição assegurou, ainda, o direito das sociedades indígenas a uma educação escolar diferenciada, específica, intercultural e bilíngüe, o que vem sendo regulamentado por meio de vários textos legais. Com o capítulo VIII, do Título VIII, da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, são-lhes restituídas suas lídimas prerrogativas de primeiros cidadãos do nosso imenso Brasil. 

Afinal, não foram os índios que invadiram o Brasil... Suas tradições, seus costumes, seu habitat e, especialmente, sua língua são os autóctones. A “gens” indígena é aquela verdadeira, original e primeira nas terras “Brasílicas”. "



Fonte: Parecer 14/99 do CNE
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