domingo, 7 de janeiro de 2018

Toque de Recolher e suas Consequências em Antonio Cardoso

Praça de Antonio Cardoso
A medida de Toque de Recolher foi aplicada em 2009 pela comarca de Santo Estevão e estendida para os municípios de Antonio Cardoso e Ipecaetá, com o apoio dos ex-prefeitos da época. Na época fizeram um espetáculo midiático como se fosse a solução para a segurança pública das cidades brasileiras

Segundo a advogada Danubia Santos (clique aqui): "O tão comentado toque de recolher ou recolher obrigatório como alguns o chamam, teve início durante a segunda guerra mundial na Alemanha nazista, e contava com apoio da população alemã, era essencialmente separatista e visava o isolamento dos judeus nos guetos, impedindo-os de ir e vir livremente pelas cidades, posteriormente, foi adotado pelo americanos que fizeram o mesmo com os imigrantes alemães e japoneses, também foi muito utilizado na europa quando durante as guerras soava uma sirene que avisava aos civís que se recolhessem a suas casas, pois iniciaria mais um bombardeio, como ainda hoje ocorre no chamado mundo árabe. Comumente tem sido comparado a um cerceamento do direito de ir e vir, possivelmente por suas origens e sua aplicação no contexto histórico."

Após 8 anos da medida ser aplicada, por que não se fala mais em seus resultados e consequências nos municípios, especialmente em Antonio Cardoso? 

Em Antonio Cardoso, a medida foi apoiada pela ex-prefeita Gel, pelos vereadores da época e pela maioria da população. Em nível nacional, a medida foi considerada ilegal e ainda é uma opção inviável de política pública para ser financiada por muito tempo. Os custos com as operações e manutenção da medida são altos.  

Na época, as ocorrências de delitos praticadas por adolescentes, em Antonio Cardoso, não eram significativas. Inclusive os roubos provocados por adolescentes eram baixos. Mas a justificativa era que pretendia proteger os adolescentes e crianças dos delinquentes adultos. Porém, parece que a medida buscava chegar aos adultos delinquentes via dos adolescentes.

Os governantes tentaram resolver as consequências da falta de qualificação, emprego, esporte, cultura, lazer e inclusão social para os jovens através da repressão policial. A elite brasileira sempre usou a polícia como política social e de combate as consequências da desigualdade brutal, criada pela corrupção dela. Os resultados e as heranças da medida para a população de Antonio Cardoso, a longo prazo, vem sendo uma tragédia. 

Os altos índices de pobrezas, falta de políticas para os pobres no município e os desdobramentos da medida, em Antonio Cardoso e na região, ajudaram a demonstrar a fragilidade da segurança pública, banalizou os atos delinquentes (praticados por pessoas dos municípios vizinhos) e o trafico e uso de drogas. Não se estruturou os órgãos de repressão da criminalidade. Optaram por medidas baratas.

A medida parece que serviu para fazer a propaganda entre os delinquentes que o município estava dominado pelo crime. Além de comprovar a falta de políticas públicas, por décadas, para beneficiarem as crianças, adolescentes e famílias pobres. Condenando a viverem na margem da civilização. A medida foi apoiada por todos os grupos políticos municipais para tirarem sua responsabilidade pela desigualdades sociais. 

As ocorrências delinquentes nos municípios de Santo Estevão, Ipecaeta e Antonio Cardoso aumentaram depois que a medida acabou, como vem sendo mostrado nos meios de comunicações. Ficando acima do que eram antes da medida. A segurança pública saiu derrotada.

Se os resultados da medida fosse positivo, provavelmente, todos fariam questão de lembrarem. Mas como suas heranças são desastrosas, seus apoiadores em Antonio Cardoso, fazem questão que ela caia no esquecimento. Criminalizar os jovens nunca será a solução para se construir uma sociedade sem violência. 

Por outro lado, os corruptos que criam os bandidos, a prostituta, a criança abandonada, etc continuam sem punição pelos municípios brasileiros. O judiciário brasileiro sempre foi ágil para punir os pobres, principalmente, índios e negros e seus descendentes. Já contra os corruptos poderosos, a justiça brasileira é lenta e bondosa. O judiciário brasileiro é a justiça de senhor de escravo.

Muitos que apoiaram a medida em Antonio Cardoso continuaram no poder, colocados pelos próprios jovens que estão refém do desemprego, escravos da desilusão e do uso de drogas.
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