CIDADANIA ATIVA

Você já se perguntou?

O que mudaria em sua vida se seu tempo ocupado com novelas... fosse usado para entender a ciência política e a CIDADANIA ATIVA (cada um fiscalizar o destino dos seus impostos)? Percebeu que você também contribui com a sua situação de pobreza?

A Liberdade de Expressão

CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, 1988.

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 1º Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.

§ 2º É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.”

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DO DIREITO DO HOMEM, 1948.

Art. XIX - Todo homem tem direito à liberdade de opinião e expressão. Esse direito inclui a liberdade de receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios, sem interferências e independentemente de fronteiras.”

SAC Móvel vem para Antônio Cardoso nos dias 15 e 16/10/2019

quarta-feira, 9 de outubro de 2019


O SAC Móvel estará visitando o município de Antônio Cardoso, no período de 15 e 16 de Outubro, oferecendo os serviços: Carteira de identidade (RG), Cadastro de Pessoa física (CPF), Antecedentes Criminais, Recadastramento de Pensionistas e Ouvidoria Geral do Estado.

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Desfile 2 de julho da Bahia dá continuidade ao projeto colonial de apagamento indígena

terça-feira, 2 de julho de 2019

Qual a reflexão dos indígenas da Bahia no 2 de julho?

Desfile de caboclo distorce a história de massacres que os povos indígenas continuam vítimas. Ainda a adesão de indígenas nas lutas dos brancos foi forçada e usada para descartar nas guerras assim os brancos se livraram dos nativos e dominaram seus pertences.

Caboclo: a palavra que mantém vivo o racismo, o estupro e a brutalidade. Caboclo é mais uma face do estupro, extermínio e do racismo para negar os indígenas. 

Forçavam os indígenas se assumirem caboclo ou mestiço para apagarem suas origens. Inclusive as leis proibiam os indígenas colocarem seus nomes de origens no registro. A dominação através da brutalidade continua legitimada com evento como 2 de julho para a sociedade não refletir as dores dos seus ancestrais.

Ainda, o uso distorcido do caboclo na religião afro umbanda, como se tratasse da espiritualidade nativa, reforça imagem negativa sobre os indígenas. Indígena não é mercadoria para ser vendido em lojas de ervas da umbanda e candomblé. Se os indígenas vendessem figura de afro o movimento negro atacava.

O desfile 2 dejulho não representa os anseios nativos, pelo contrário, serviu para descartar vidas indígenas e hoje reforça o apagamento das etnias nativas e as brutalidades que sofreram e continuam sofrendo.
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Cor da população brasileira é falsificada

segunda-feira, 1 de julho de 2019

                  Atualizado em 01.07.2019

Se o IBGE quer conhecer a cor do brasileiro deve trocar pardo por vermelho e retirar a palavra "indígena". As pesquisas sobre a população brasileira substituem a investigação Etnogêse ou Etnológica pelo uso de termo vagos e equivocados como "negro" e "pardo". Tudo que se produziu apoiado nesses termos são duvidosos.

No Brasil o conceito social "Negro" possui dois sentidos predominantes. Na compreensão histórica, das ciências sociais e popular trata dos afrodescendentes. Já o IBGE usa o termo negro com vários sentidos. Ou seja, para a metodologia do IBGE o grupo negro forma pela soma dos pretos com os pardos. Nesta interpretação permite várias distorções porque passa a agrupar os negros de origem não-afros e os afros. Por exemplo, para esta interpretação a mistura entre si de asiáticos, ciganos, indígenas e brancos são negros com origens não africanas. Inclusive vários políticos de ascendência não-afro são considerados negros por se declararem pardos mas a culpa não é deles e sim da metodologia equivocada do IBGE. Clique aqui para ler sobre esta confusão no uso do conceito negro. Esta confusão no sentido do conceito negro também vem gerando transtornos e constrangimentos na políticas de cotas raciais. Para ler sobre as confusões nas cotas clique aqui.


Leia mais: Consciência Negra: dia da confusão na consciência racial do brasileiro

Quando se trata em cor de pele, no Brasil, chama a atenção para as opções vagas  sugeridas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Ou seja, as opções para tratarem da mistura étnica  são impostas e direcionadas com  o propósito de negar a presença nativa na população. Muitos também se reconhecem pardos ou pretos para serem beneficiados pelas políticas publicas e não por questões de origem étnica.

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Bahia terá seu destino discutido em Utinga: na VI Jornada de Agroecologia da Bahia

domingo, 30 de junho de 2019

Tema: "Terra, Território, Água, Ancestralidade: tecendo o bem viver"

Datas do evento: 16 a 20 de outubro de 2019.

Local: na Aldeia Payayá em Utinga/BA.

Submissão de trabalho: inscrição em breve.

O futuro e o desenvolvimento de concentração de riqueza na Bahia está ameaçado se continuar DESTRUINDO as nascentes de àguas potáveis. Segue a carta da Teia dos Povos, instituição responsável pela organização do evento:

"Companheiras e companheiros da Chapada Diamantina: comunidades indígenas, quilombolas, movimentos sociais, trabalhadoras e trabalhadores do campo e cidade, intelectuais, professoras e professores, estudantes, comerciantes, gestores municipais, ecologistas, agricultoras e agricultores, nós da Teia dos Povos convidamos todas e todos para unir numa grande corrente em defesa da terra e do território, da agroecologia e principalmente em defesa dos rios que  graças as águas nascentes na Chapada Diamantina, abastecem a região metropolitana de Salvador. Estamos cientes que com a crise ambiental que assola nosso pais e o mundo, em pouco tempo corremos o risco de ficar sem água, responsável pela vida na Terra.  

Diante disso, conclamamos todas e todos do Estado da Bahia para unir as forças e juntos reverter essa grave crise hídrica, social, ambiental e de destruição dos biomas. Só através da transição agroecológica conseguiremos construir o Bem Viver, a Esperança e o Amor.  

Nesse sentido, nós da Teia dos Povos, estamos cientes do nosso compromisso e da nossa responsabilidade e convidamos as pessoas de todo mundo, sensíveis à causa, que juntem-se a nós para realizar a grande Jornada de Agroecologia da Bahia na Chapada Diamantina, na terra do povo Payaya, com tema “Terra, Território, Águas e Ancestralidade: tecendo o Bem Viver”, na certeza do nosso grande exemplo de unidade, de amor a Terra, a Água e a Natureza.  

Os povos da terra e da floresta, do campo e cidade necessitam irmanar nessa construção coletiva, assim como os companheiros do Cerrado fizeram. Esse espaço de luta e reencontro com a ancestralidade e os sagrados na Chapada Diamantina construirá uma grande referência em defesa das Bacias do Rio Utinga e do Paraguaçu e em defesa dos Povos. Nesse contexto, sentimos a necessidade de fortalecer a resistência e identidade do povo Payaya e a nascente do rio Utinga. A partir daí, irmanar todos os povos chapadenses a outros povos da Bahia e do Brasil rumo ao Bem Viver.  Reiteramos o convite a todos os povos do território da Chapada Diamantina envolvidos nesta causa para realizarmos a maior e grandiosa articulação, na perspectiva de fortalecer as bases e convencermos a população de Salvador e região metropolitana da necessidade de salvar e recuperar as águas da Chapada Diamantina.  

Temos certeza que com o apoio de todas e todos a Jornada de Agroecologia da Bahia será um grande espaço de conectar sociedade, natureza e ancestralidade, reunindo vários elos de resistência e luta. Convocamos também, todos os artistas, intelectuais, instituições de ensino e todas organizações sociais a se unir nessa grande caminhada. Breve, nos encontraremos para juntos celebramos o início da nossa redenção. 


Diga ao Povo que avance! Avançaremos!"
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Povos indígenas entre o litoral do recôncavo baiano e o sertão nordestino

sexta-feira, 14 de junho de 2019

Ascendente do povo Payayá
A política ideológica (Direita X Esquerda) européia aplicada à América, sem reparação dos extermínios da invasão colonial, legaliza os massacres étnicos nativos e afros. O sistema político-partidario brasileiro é colonizado.

O discurso de Descobrimento e Independência do Brasil de alguns professores de universidades e escolas é estupido.

A concentração de renda no Brasil é fruto dos massacres étnicos e mais tarde substituído pela dominação de classe.

Do litoral baiano ao sertão nordestino existem famílias ascendentes dos povos originários. Entre o recôncavo baiano e o rio São Francisco a principal etnia predominante é a Payayá. O povo Payayá deixou ascendentes por toda região, ainda existem relatos de sua presença no município Cristinápolis no estado de Sergipe e em San Antonio - Texas / EUA.

Mais informações: Índios no Paraguassú

Existem relatos que o Povo Payayá e Maracá é o mesmo (original do litoral baiano ao rio São Francisco), interpretações equivocadas ou para facilitar a dominação dividiram

Alguns pesquisadores, talvez, mal fundamentados dizem que Payayá e Maracá são dois povos. Outros defendem que é um povo só. O antropólogo "OTT  (1958)  que  salienta,  em  sua  obra  Pré-História  da  Bahia,  que  os Payaya  eram,  na  verdade

"[...]  os  Maracá,  que 1586,  já são  mencionados.  [...]  Ocupavam  o  vale do  Paraguassu, a  serra  do  Sincorá,  [...]  ora  Paiaia,  ou  ainda  Maracanassu,  o  que  significa  a  grande nação  dos  Maracá.  Geralmente  os  índios  residentes  ao  sul  do  Paraguassu  eram denominados  Maracá,  sendo  os  que habitavam  ao  norte deste  rio  mais  comumente desginados  por  Payayá.  (OTT,  1958,  p.  19)"

(...) os  que devemos  buscar  conhecer são  os  indígenas  habitantes  históricos  do  lugar:  os  Payayá,  Que  MORAES  FILHO  (2002), salienta  que [...]  Sobre  os  Payayá  é  descrita  a  festa  de  Eraquidzã  ou  Varaquidrã  e  seus  pajés Visamus,  os  rituais  funerários  antropofágicos,  os  ornamentos  de  folhas  das  mulheres, o  costume  de  depilar  completamente  o  corpo,  inclusive  sobrancelhas  e  pestanas,  as plumas  de  muitas  cores (MORAES  FILHO,  2002)."

ERISVALDO  SANTOS SOUZA. MUSEU  VIRTUAL DA BATA  DO FEIJÃO: DA ROÇA PARA A ESCOLA. Uneb, 2017.

Nesta citação de OTT fica evidente que para ele Payayá e Maracá é um povo só. Se dividiram a partir da obra dele fizeram uma interpretação equivocada. Ele argumenta que, talvez, este povo recebe "pseudodenominações" apenas por causa da região que vive.

Existe muita confusão nas pesquisas sobre os povos nativos. Principalmente por não existir obras escritas pelos próprios povos nativos. Os brancos deram a interpretação conforme os próprios interesses. Tudo precisa ser analisado com cuidado e minúcia.

Os invasores portugueses ao chegarem na região tomaram as terras através das guerras e introduziram os povos africanos no cativeiro para trabalharem na criação de gado, no cultivo do fumo e outras plantações. A força de trabalho do povo Payayá também foi explorada pelos brancos. O registro do povo Payayá na região dos rios Paraguassú e Jacuype se encontra em vários municípios como exemplo do distrito Payayá, que recebe o nome da etnia de seu povo original, em Santo Estevão. No município de Nova Soure, nordeste baiano, também existe um distrito com o nome da etnia Payayá, o mesmo ocorre com uma comunidade do município de Saúde.

O povo Payayá sofreram vários ataques, assassinatos dos invasores brancos e dos pretos fugitivos do cativeiro para roubarem as terras. Observa-se que o branco usou de vários meios de dominação como matanças, uso dos indígenas homens em guerras, estupros,  roubo dos filhos, perseguições religiosa cristã entre outras brutalidades para roubarem tudo como as terras, madeira para construção, reservas de diamantes e ouro... inclusive usaram a mistura sexual para dominarem os povos nativos.

As misturas sexuais contribuiram com a desestruturação dos grupos. Desse modo, a própria introdução do preto serviu como arma de dominação do invasor branco para ambos tomarem as terras dos povos originários. Os ascendentes do povo Payayá vem retomando suas origens por vários municípios da Bahia. Segue mais detalhes sobre a invasão do sertão nordestino.

"A  “guerra  dos  bárbaros” (europeus contra os nativos do sertão)

A  expansão  da  pecuária  sobre  as  terras  dos  índios  durante  o  séc. XVII,  na  região  do  semi-árido  nordestino,  acentuou  os  pequenos  conflitos  que  ocorriam  entre  colonos  e  índios  tidos  como  bárbaros:  Tarairiú, Janduí,  Ariú,  Icó,  Payayá,  Paiacu,  todos  identificados  como  “Tapuios”, habitantes  de  uma  região  que  compreendia  desde  o  centro-oeste  da Bahia até o Ceará (Pompa, 2003).

Os  conflitos  com  os  índios  na  região  litorânea  do  Recôncavo  baiano existiam  desde  meados  do  séc.  XVI.  As  “guerras  do  recôncavo”  surgiram  com  a  construção  de  Salvador  em  1555,  cessando  com  as  expedições  punitivas  de  Mem  de  Sá  que  empregaram  milhares  de  índios  aldeados para combaterem as rebeliões dos Tupinambá (Puntoni, 2002).

No  século  XVII,  inicialmente,  as  “guerras  do  recôncavo”  foram marcadas  pelas  invasões  dos  índios  “Tapuios”  a  vilas  e  a  engenhos, entre  1612  e  1621  (Puntoni,  2002).  Os  combates  contra  os  “Tapuios” envolveram  um  grande  contingente  de  índios  aldeados,  inclusive  antigos “Tapuios”  como  os  índios  Aimoré,  que  estavam  aliados  a  soldados  e  a bandeirantes  paulistas  (Pompa,  2003).

Durante  os  combates,  havia  deslocamentos  de  populações  em  conflito,  intensa  mobilidade  e  unificação de grupos em aldeamentos estimulada por jesuítas. Entre  1651  e  1656,  os  “Tapuios”  continuaram  atacando  as  vilas  do Recôncavo,  estabelecendo  a  partir  de  1657  três  momentos  reconhecidos pelos historiadores nessa guerra:
a)  A Guerra de Orobó (1657-1659)
b)  A Guerra do Aporá (1669-1673)
c)  As guerras no São Francisco (1674-1679) (Puntoni, 2002)

Na  guerra  do  Orobó,  os  índios  Payayá  já  aldeados,  localizados  então  no  norte  da  Bahia  e  atualmente  extintos (os ascendentes vem se organizado por vários municípios baianos),  foram  requisitados  pelos portugueses  para  combater  os  “Tapuios”  e  outros  índios  seus  inimigos, os  Topin,  hoje  extintos.  Tais  expedições  deviam  fazer  guerra  aos  “Tapuios”  “desbaratando-os  e  degolando-os  por  todos  os  meios  e  indústrias  que  no  ardil  militar  forem  possíveis”  (Puntoni,  2002:100).

Durante  os  conflitos,  grupos  locais  de  índios  Payayá  rebelaram-se  contra  os portugueses,  sendo  derrotados  e  “descidos”  para  aldeamentos  no  litoral (Puntoni, 2002). A  guerra  nos  campos  do  Aporá  foi  uma  “guerra  justa”  contra  os “Tapuios”  (índios  Topin  e  outros)  da  região  do  Aporá  (atual  Bahia). Essas  expedições  guerreiras,  contando  novamente  com  índios  Payayá, podiam  degolar  os  índios  que  resistissem  à  tropa,  e  escravizar  todos  os prisioneiros.  Essas  tropas  tinham  o  direito  de  repartir  as  terras  indígenas conquistadas (Puntoni, 2002).

As  guerras  no  rio  São  Francisco  correspondem  à  revolta  inicial  de sete  aldeias  de  índios  Anaio  (“Tapuios”)  contra  os  “curraleiros”  (criadores  de  gado)  que  invadiram  suas  terras.  Os  portugueses  convocaram centenas  de  índios  Kariri,  flecheiros,  para  integrar  as  tropas  do  sertão. Centenas  de  índios,  já  rendidos  e  amarrados,  foram  trucidados  pelos portugueses (Pompa, 2003). Em  vários  momentos,  os  padres  missionários  (capuchinhos,  jesuítas) aliaram-se  aos  índios  no  decorrer  das  revoltas,  pois  freqüentemente  os índios  apenas  se  defendiam  de  ataques  de  moradores  (Puntoni,  2002; Pompa,  2003). A  Guerra  do  Açu,  principalmente  contra  os  índios  Tarairiú  (Janduí), resultou  das  mesmas  questões.  Nesse  confronto  revelou-se  a  complexidade  das  relações  que  os  índios  “Tapuios”  estabeleciam  com  os  regionais (vaqueiros, colonos etc.), desenvolvendo táticas de guerra singulares.

Na  luta  contra  os  missionários  pelo  domínio  dos  índios  (escravização),  os  “curraleiros”  recorreram  às  bandeiras  paulistas  e  à  “guerra  justa”.  Enfrentaram  nesse  contexto  alguns  “principais”  indígenas,  como  o chefe  Canindé,  dos  índios  Janduí,  que  optaram  por  negociar  exaustivamente as condições da paz e da vassalagem exigida por Portugal.

A “guerra  dos  bárbaros”  revelou  que  as  atitudes  indígenas  de  reação à  colonização  foram  complexas,  envolvendo  articulações  diversas  entre populações,  além  de  reelaborações  socioculturais,  como  a  que  permitiu a  associação  de  diversos  povos  contra  os  portugueses.  Da  mesma  forma, o  processo  de  territorialização  que  daí  surgiu  foi  decorrente  do  tratado de  paz  e  do  seu  descumprimento  pelos  colonizadores,  tornando  as  iniciativas  de  aldeamento  meramente  circunstanciais."

Fonte: OLIVEIRA e FREIRE, João Pacheco de, Carlos Augusto da Rocha. A  Presença Indígena  na Formação do  Brasil. Ministério da Educação. Série vias dos saberes, n 02. LACED/Museu Nacional. 2006.
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